Além do estágio, existe outra contratação para ajudar jovens a entrarem na vida profissional. O Programa de Aprendizagem é regido pela Lei 10.097/2000 e visa a inserção de pessoas entre 14 e 24 anos incompletos socialmente expostas, com deficiência, egressos ou em medida socioeducativa, no mundo corporativo. Entenda mais neste Minuto Carreira.
“Sancionado pelo Ministério do Trabalho, já há bastante tempo, é um programa extremamente interessante para a nossa sociedade, principalmente porque, na maioria dos casos, selecionamos jovens em vulnerabilidade e, por meio de treinamentos e desenvolvimento de competências e habilidades, auxiliamos no ingresso ao mercado de trabalho”, explica Denis Lopes, superintendente do Instituto Saber - Instituto Brasileiro de Aprendizagem. Segundo um estudo realizado pela H&P, 68% dos participantes foram empregados formalmente após a capacitação.
No Brasil, existem 536,6 mil pessoas ocupando cargos de aprendizagem, mas poderiam ser de 916 mil a 3 milhões. A legislação possui especificações para aumentar esse número: é obrigatório para empresas de qualquer setor com, pelo menos, sete funcionários, compor de 5% a 15% do quadro com aprendizes. A isenção de alguns encargos tributários também favorece essa admissão, como aviso prévio remunerado, multa rescisória e pagamento de apenas 2% do FGTS. O contrato tem duração máxima de dois anos.
Outro benefício mútuo é a capacitação constante - é garantido uma formação teórica semanal em um dos dias úteis. Isso permite uma atualização contínua dos conhecimentos, aprimorando o contratado e garantindo o progresso da empresa. A carga horária é semelhante ao estágio, podendo atingir, no máximo, 6 horas diárias e 30 horas semanais. É expressamente proibido trabalhar aos domingos e feriados. São assegurados 30 dias de descanso após 12 meses e o recebimento adiantado do salário, bem como 1/3 referente às férias.
Como observado, as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) se mantêm, com norma especial. Além disso, faz-se evidente a responsabilidade social das corporações em admitir esses indivíduos, acolhendo e facilitando o caminho destes até um estilo de vida mais digno e confortável. “É a inserção dos nossos jovens no mercado de maneira formal, consciente e trazendo benefícios para todas as organizações. Portanto, procure mais informações”, conclui Lopes.
Um diagnóstico do Ministério do Trabalho e Emprego revelou como 17% da população brasileira está na faixa etária de 14 a 24 anos e, desses, 5,2 milhões estão desempregados. Esse contingente representa 55% das pessoas nessa situação em todo o país, totalizando 9,4 milhões. Entre os desocupados na idade citada, 52% são do público feminino e 66% são pretos e pardos. Essa modalidade garante o direito de laborar a quem poderia integrar as estatísticas da chamada geração “nem-nem”: não trabalham e nem estudam, os quais somam 7,1 milhões. Desses, 60% são mulheres, majoritariamente com filhos pequenos e 68% são pretos e pardos, conforme dados divulgados pela Agência Brasil.
Instituições como o Saber possuem uma função primordial no progresso desses candidatos. O Nube atua conjuntamente, sendo o agente de integração responsável por oferecer vagas neste formato.
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Saiba o que é o programa jovem aprendiz neste Minuto Carreira. Continue acompanhando a TV Nube e o blog para mais dicas sobre o mercado de trabalho.
