Balanço do Núcleo Brasileiro de Estágio (Nube) demonstra a situação do estágio atualmente.
Antes da aprovação da lei havia 1,1 milhão de estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil. "A redução nas contratações aconteceu devido ao fato de os empresários não terem conseguido se adaptar, inicialmente, ao estágio de seis horas", explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube). "Hoje essa situação já se normalizou", completa.
Algumas vantagens foram instituídas para estimular as organizações a contratarem estagiários, elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º. "Agora, as empresas têm muito mais segurança jurídica", afirma Mencaci.
Neste mês de setembro, de acordo com dados do Nube, há 18% de estagiários de nível médio, 6% de médio técnico e 76% de superior. Antes da nova lei, esses valores eram, respectivamente, de 34%, 1% e 65%. A nova realidade, após dois anos, mostra ainda o impacto do artigo 17, responsável por limitar a contratação dos jovens do ensino médio regular a apenas 20% do quadro total de funcionários de uma empresa. "Infelizmente, há 8,3 milhões de estudantes desse nível e somente 3% consegue estagiar. Com a nova determinação, esses jovens foram prejudicados", diz Mencaci.
