Hoje, dia 25 de setembro, a Lei do Estágio nº 11.788 completa um ano de vida. Logo após a implantação das mudanças, chegou a ocorrer um "apagão" na oferta de vagas por conta do receio das empresas e instituições de ensino em descumprir algum item da nova legislação. Aliado à crise econômica, as oportunidades caíram 40% nos seis primeiros meses. Antes da nova lei, o país era composto por em média um milhão de estagiários: 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e técnico. Hoje, o número é 900 mil.
Neste mesmo contexto, os estagiários são divididos respectivamente em 650 mil do nível superior e 250 mil do ensino médio e técnico. Apesar disso, os estudantes ganharam motivos para comemorar. Por conta da diminuição da jornada diária de oito para seis horas, eles citam alguns dos benefícios adquiridos como: o recesso remunerado, o auxílio-transporte, a bolsa-auxílio e mais tempo para se dedicar aos estudos.
Segundo Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), "a redução nas contratações se deve ao fato dos empresários não terem conseguido se adaptar, inicialmente, ao estágio de seis horas", explica. No entanto, para estimular as organizações a contratarem estagiários, elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º. "Agora, as empresas têm muito mais segurança jurídica na contratação", afirma ele.
De acordo com os dados do Nube referentes ao mês de setembro, há 15,3% de estagiários do nível médio, 9,2% do médio técnico e 75,5% do superior. Antes da nova lei, esses valores eram, respectivamente, de 34%, 1% e 65%.
