Em vigor há pouco mais de um mês, a nova Lei do Estágio garante aos estudantes, além da bolsa-auxílio, o direito a férias e ao auxílio-transporte. Mas, de acordo com a Abres (Associação Brasileira de Estágios), houve uma redução de 60 mil vagas no número de oportunidades oferecidas no País depois que as regras começaram a valer.
Pelos cálculos da entidade a queda é de 33% nas vagas destinadas ao Ensino Superior e de 67% no Ensino Médio. O maior número de percas, para estudantes do Ensino Médio, é justificado porque agora há um número máximo de estudantes que podem ser contratados em uma empresa. A norma visa combater a exploração de mão-de-obra, já que é mais barato contratar um estagiário, do que um profissional.
Segundo o presidente da Abres, Seme Arone Júnior, o principal motivo para a redução de postos foi a falta de um prazo de adaptação para que as empresas e as escolas pudessem ter a possibilidade de se ajustar ao novo cenário. "A lei foi publicada e passou a vigorar imediatamente, com isso surgiram muitas dúvidas de interpretação", argumenta.
Além disso, Seme acredita que as empresas estão inseguras. "Ouço depoimentos de empresários que dizem não entender as novas normas, por isso, eles estão esperando para se adaptar. Além disso, as instituições de ensino também não tiveram tempo para refazer os projetos pedagógicos", comenta.
Para o presidente do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágio), Carlos Henrique Mencaci, o texto traz várias melhorias para a vida do estagiário, entre elas o horário de trabalho estabelecido em, no máximo, seis horas diárias. "Assim o estudante tem mais tempo para se dedicar aos estudos", afirma.
Números - Dados do Ministério da Educação apontam que existem hoje 13,5 milhões de estudantes no Ensino Médio e Superior e somente 1,040 milhão de vagas de estágio. Ou seja, apenas 8,1% dos estudantes conseguem passar pelo processo de aprendizado.
O presidente da Abres acredita que o estudante sem nenhuma experiência vai ter mais dificuldade para conseguir um estágio. "Ficou mais difícil porque o número de vagas diminuiu bastante, o que já era difícil agora ficou mais ainda. O estudante vai ter uma concorrência maior", aponta Seme. Para ele, a legislação é boa e a expectativa é que em dois anos as empresas consigam se adaptar e reabrir as vagas.
Dificuldade - O estudante do primeiro ano de Jornalismo Marco Vinicius Campos, sente a dificuldade de conseguir um estágio. "Mesmo sendo uma oportunidade de entrada para o mercado de trabalho, muitas empresas exigem experiência. Agora, com essa redução de vagas, tudo ficou mais difícil", conta.
A estudante de Direito Tábata Luz Dias, considera-se vitoriosa. "Consegui um estágio mesmo com toda esta dificuldade. Acho que com a nova lei seremos mais valorizados e também vamos valorizar mais o trabalho", diz.
