Criada como forma de assegurar mais direitos aos estudantes que fazem estágios profissionalizantes, a lei 11.788, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, colocou em risco a oferta de vagas no Brasil. Levantamento realizado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) mostrou que as empresas estão contratando menos.
A redução na abertura de postos de estágio chega a 40% no País e provoca apreensão entre estudantes tanto do ensino médio quanto dos cursos técnicos e superiores. Cerca de 60 mil alunos chegaram a ser dispensados e outros 13,5 milhões passaram a ter que esperar mais tempo para conseguir uma colocação.
Esse novo comportamento, segundo o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci, se deve a uma adaptação das empresas à nova legislação. Ainda é cedo para retomarmos a quantidade de oportunidades oferecidas antes da lei. Acreditamos que o mercado volte a contratar normalmente no prazo de um ano, explica. Pela nova lei, a jornada de trabalho dos estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental deverá ser de quatro horas diárias ou 20 semanais. Estudantes do ensino superior, da educação profissional do ensino médio e do ensino médio regular terão carga de seis horas diárias, ou 30 horas semanais.
Já estagiários que fazem cursos que alternam teoria e prática poderão ter jornada de 40 horas semanais, respeitando a grade curricular da instituição de ensino. Como havia casos em que a carga era maior, as empresas precisaram fazer ajustes a fim de se enquadrarem nas novas normas.
SANTA CRUZ
O reflexo dessa mudança também foi visto na unidade santa-cruzense do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Segundo o gerente regional, Cassiano Steinhaus, as contratações caíram cerca de 25% em um mês por causa da necessidade de ajustes. Ele ressalta que nesse período não chegaram a ocorrer desligamentos. Quem já estava contratado segue as regras antigas. O maior problema está sendo com os novos, pois as empresas estariam limitando as chances de emprego. Como sabíamos da lei já começamos a trabalhar antes para ficarmos em dia com as novas exigências, explicou.
A situação, no entanto, parece estar sendo controlada. Para evitar que ocorram perdas aos estagiários, a direção estadual do CIEE trabalha com o propósito de regulamentar a lei e garantir um bom atendimento aos estudantes. Steinhaus ressalta que isso poderá contribuir para que sejam oferecidas mais oportunidades e também ocorra a retomada das contratações. Atualmente em Santa Cruz do Sul são cerca de 1,4 mil estagiários contratados via CIEE. De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), o Brasil tinha 1,1 milhão de estagiários, sendo 385 mil do ensino médio e 715 mil do superior.
