A nova lei do estágio, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, afetou em 40% o número de vagas oferecidas mensalmente no mercado de trabalho do Distrito Federal. Antes da nova lei, havia no DF um total de 1.200 novas oportunidades de estágio ao mês, sendo 780 para estudantes do ensino superior e 420 para o ensino médio. Após pouco mais de um mês da nova lei, das 1.200 vagas mensais, há agora 720 468 para alunos do ensino superior, com 33% de redução, e 252 para o ensino médio, com 67% de redução. Os dados são da Associação Brasileira de Estágio (Abres).
O total de estagiários no DF, antes da sanção da nova lei, era de 24 mil estudantes, dos quais 19 mil do ensino superior e 5 mil do ensino médio. Agora, o número total caiu para 22.965, uma redução de 4,3%. Segundo Seme Arone Júnior, presidente da Abres, essa diminuição já era esperada.
Para a adaptação ao novo cenário, está havendo uma redução muito grande das vagas. A lei restringe a 20% o número de estagiários em relação ao quadro de empregados da empresa. Outra limitação é causada pelo aumento de custos provocado pelos novos benefícios que serão pagos e a redução da carga horária dos estagiários explica Arone Júnior.
Para o presidente da Abres, a lei traz novas responsabilidades de ambos os lados e precisa de um tempo para adaptações.
É necessário um acompanhamento muito mais firme da escola, os relatórios de estágio passam a ser mais freqüentes e o empregador precisa emitir um relatório de desempenho final para a universidade quando o estudante concluir o processo diz Arone Júnior, acrescentando que a empresa precisa ainda indicar um funcionário com experiência na área para orientar e supervisionar até dez estagiários.
Relutância em contratar
Esperança na acomodação da nova lei é o que não falta para Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágio (Nube). No entanto, ele vê como principal dificuldade a relutância das micro e pequenas empresas em aceitar o estagiário de seis horas.
Para as pequenas empresas, contratar um empregado efetivo e com experiência, que trabalhe oito horas e faça hora extra, está saindo mais barato justifica ele.
Para Mencaci, o grande medo dessas empresas em relação aos estagiários, após as novas exigências, é ficar refém de um passivo trabalhista.
Quando se contrata um estagiário, vem junto um custo de treinamento muito grande. A empresa treina um jovem, se dedica à ele e, em certos momentos, pela lei, ele deixa de estar presente. Isso não se torna interessante para a empresa avalia.
Sem acompanhamento
Para Angela Alves, gerente-administrativa da Stag, empresa especializada em integrar os estudantes dos ensinos médio, superior e profissionalizante ao mercado de trabalho do DF por meio de estágio, os problemas da nova lei começam a partir das instituições de ensino.
Muitas faculdades não se prepararam para essa lei e não estão sabendo fazer o acompanhamento do aluno. Muitas delas não estão assinando os novos termos de compromisso de estágios, os chamados TCEs, e esses documentos têm que ser assinados para formalizar legalmente o estágio argumenta Angela, acrescentando que muitas empresas também não estão preparadas para as mudanças.
Por conta dessa situação, Angela explica que muitos estagiários da Stag tiveram que ser desligados ou estão esperando novas oportunidades e, com isso, atrasando seu estágio.
