O impacto nesse momento é devido às adaptações de empresas e escolas às novas regras
A nova Lei de Estágio, nº 11.788 de 25/09/2008, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 26 de setembro, traz muitas mudanças para empresas, instituições de ensino e para 13,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. As principais modificações são:
Estagiários: a carga horária será de 6 horas para alunos dos ensinos médio, técnico e superior e 4 horas para educação especial e nos últimos anos do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Tornam-se obrigatórios a bolsa-auxílio, o auxílio-transporte, o recesso remunerado e seguro de vida para estágios não-obrigatórios.
Empresas: apesar do aumento da burocracia, as empresas terão mais segurança jurídica na contratação. Haverá um custo adicional, por do recesso remunerado. Cada supervisor de estágio só poderá orientar 10 estudantes simultaneamente. A empresa não terá período de adaptação, as novas regras já estão valendo.
Instituições de ensino: têm que adequar seu projeto pedagógico, incluindo o estágio não-obrigatório, caso contrário seus alunos deixam de estagiar. Deverá nomear um professor orientador para acompanhamento dos estagiários e também exigirem a apresentação periódica de relatório de atividades.
A Lei está em vigor desde 26/09 e já reduziu em 50% as ofertas de vagas. As mudanças valem para novos estágios ou quando da sua renovação.
O Presidente do Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios, Carlos Henrique Mencaci, acompanhou de perto a redação da Lei em Brasília. Segundo ele, a diminuição da oferta de vagas se deve a uma adaptação das empresas à nova legislação. Hoje temos no Brasil 1,1 milhão de estagiários e nesse primeiro momento, haverá diminuição. Após a adaptação, acreditamos que o mercado volte a contratar.
Atualmente temos 8,9 milhões de estudantes no ensino médio e apenas 385 mil estagiam. Segundo Mencaci, esse número deve diminuir ainda mais devido a cota estabelecida pela nova legislação: Lamentamos o texto da lei ter limitado justamente as oportunidades entre os alunos com mais necessidade de um primeiro contato no mercado de trabalho".
Temos fontes e personagens para falar sobre a posição das empresas frente à nova lei, a reação dos estudantes, como as escolas estão adequando seu projeto pedagógico e estagiários.
Sobre o Nube
Há dez anos no mercado, o Nube é um agente de integração responsável pelo processo de estágio desde o cadastramento do estudante até a sua efetivação pela empresa. Possui 4 mil empresas clientes, 8 mil instituições de ensino conveniadas em todo o país e já colocou mais de 100 mil estagiários no mercado de trabalho. Também administra toda a parte legal e realiza o acompanhamento do estagiário por meio de relatórios avaliados semestralmente. Atualmente o banco de dados conta com 1,3 milhão de estudantes cadastrados, que podem concorrer às oportunidades de estágio oferecidas mensalmente. O cadastro é GRATUITO e pode ser feito no site www.nube.com.br
