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Estágio em home office: o que diz a lei? 

Notícia | 23/09/2024

Larissa Almeida

O trabalho remoto tornou-se uma tendência durante a pandemia. Mesmo após esse período, essa modalidade ainda é uma das favoritas entre os candidatos. Assim, as vagas para contribuir de casa são procuradas em todas as formas de contratação, até aquelas com uma trajetória de aprendizagem como o estágio. Então veja, nesta matéria, a possibilidade de manter estagiários à distância da organização. 

O que a lei de estágio diz sobre o home office? É permitido? 

O ato educativo escolar supervisionado, reconhecido por estágio, é uma iniciativa entre instituições de ensino e as empresas para profissionalizar os estudantes do Brasil. Logo, esse cargo possui diferentes regras, estabelecidas pela Lei n° 11.788/2008. A principal delas define o público candidato a essas chances: precisam ser pessoas a partir dos 16 anos de idade, regularmente matriculadas em uma entidade educacional, seja ela do nível médio, técnico ou superior. 

O código também estabelece diferenças relacionadas à rotina do discente contratado. Como horas de trabalho reduzidas, proibição de jornadas extras, diminuição de carga horária em período de provas, entre outras. Porém, a lei determina algo sobre a contribuição remota? Para sanar essa dúvida, o presidente do Nube - Estagiários e Aprendizes, Seme Arone Junior, fala um pouco sobre a legislação. 

A lei, de fato, não diz especificamente sobre isso em nenhum momento. “Se não está na lei, então, não é proibido. O parágrafo referente ao auxílio transporte, obriga o pagamento desse benefício caso o aspirante precise se locomover até a empresa. Assim, entende-se a possibilidade de contratações também por home-office e, quando elas são assim, não existe necessidade de fornecer esse auxílio ou apenas parcialmente, no caso de participações híbridas”, aponta o especialista do Nube. 

Qual o impacto das rotinas flexíveis no estágio? 

De acordo com uma análise da consultoria Robert Half, o dia a dia das organizações acontecia da seguinte forma: 35% presencial, 58% híbrido e, somente 7% das organizações eram totalmente home office. Apesar dos números, outros dados mostraram a preferência dos candidatos (77%) em contribuir uma parte de casa e a outra na sede. 

Já a Think Work e Atlas, revelaram o trabalho remoto como uma ação para atrair e reter talentos, utilizada por 61% das corporações. “O modelo tem se mostrado uma solução eficaz para muitas das demandas. Ele não só reduz o tempo e o estresse associado ao deslocamento, mas também permite  aos colaboradores criarem um ambiente de acordo com as suas necessidades individuais, independentemente de suas localizações geográficas”, diz Juliano Dias, CEO da Meetz. 

Além de promover bem-estar, essa atitude gera transformação para as empresas. “Com essa alternativa, principalmente no estágio, é possível captar candidatos de todos os lugares do Brasil. Assim, muitos estudantes com o sonho de entrar na companhia não se preocupam por serem de outras regiões. Isso agrega diversidade, inovação e amplia o alcance da marca”, acrescenta Arone Junior. 

Como supervisionar os estagiários a distância? 

O primeiro passo para acompanhar o desenvolvimento do aspirante é contar com a tecnologia. “A implementação de mecanismos apropriados é fundamental para o sucesso. É importante investir em ferramentas equitativas, para garantir uma  comunicação eficaz e o gerenciamento eficiente das atividades, como, por exemplo, chats, videoconferências e plataformas de gestão de projetos”, pontua Dias.

Por meio dessa estrutura, é possível acompanhar as entregas e estar disponível para o estagiário retirar as suas dúvidas, pedir suporte à equipe e integrar-se ao time. “Com a assistência adequada o indivíduo cresce em qualquer outra rotina. Ele ganha, não só a experiência prática, mas competências como autonomia, responsabilidade, comunicação, imersão no mundo digital”, finaliza o representante do Nube. 


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