O começo da jornada laboral da maioria dos jovens é repleta de dúvidas e inseguranças. Para quem está no ensino superior ou mesmo no médio técnico, a porta de entrada no mercado de trabalho, muitas vezes, é o estágio. A conquista de uma vaga é um momento essencial e empolgante para quem a consegue, trazendo uma série de responsabilidades para o mundo do profissional em formação.
Entretanto, como agir se você ingressar na empresa dos seus sonhos, mas ao assumir a posição, ela não ser como você imaginava? É possível fazer a rescisão de contrato? Pensando nisso, o Nube preparou um conteúdo para responder à questão! Continue a leitura e aproveite para sanar suas dúvidas!
Qual a importância do estágio?
O ato educativo escolar supervisionado, como é chamado na lei, é a chance de colocar em prática os conhecimentos teóricos absorvidos em sala de aula. Afinal, trata-se de uma grande oportunidade de aprender com os colegas mais experientes e de sentir como é a realidade da carreira escolhida para a sua vida.
O objetivo é preparar o estudante para ser um funcionário competente e com compreensão das exigências do mercado. Por isso, é fundamental a instituição de ensino supervisionar as atividades, fazendo o processo de adaptação ocorrer da forma mais eficaz possível. Em alguns cursos, a prática é mandatória e, muitas vezes, não remunerada. Por outro lado, existe a modalidade não-obrigatória, sendo possível contar também com diferentes benefícios, como auxílio-transporte, bolsa-auxílio. recesso remunerado (garantidos pela legislação), entre outros de acordo com a condição e disposição da corporação.
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Como funciona o contrato de estágio?
O contrato é regulado pela Lei Nº 11.788/2008, conhecida popularmente como Lei do Estágio. Ela aborda as responsabilidades, direitos e deveres dos envolvidos no acordo. Ou seja, o programa não é regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Assim, a relação não configura vínculo empregatício e é firmada pelo Termo de Compromisso de Estágio - TCE.
Trata-se de um documento com as informações básicas das partes, atividades a serem realizadas, carga horária, remuneração, vigência e mais dados importantes. Lembrando: a duração máxima é de dois anos. Caso o desejo seja pela continuidade da parceria, ela deve acontecer por meio da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Posso pedir a rescisão do contrato de estágio antes do prazo?
Sim! A rescisão pode ocorrer a qualquer momento, seja por interesse da organização ou por vontade do estudante. Além disso, o rompimento é bem diferente quando comparado ao regime CLT. Primeiro, porque não há o pagamento de verbas rescisórias e nem a necessidade de cumprir aviso prévio de 30 dias. Dessa forma, quem contrata pode promover a dispensa por falta de alinhamento com a cultura empresarial, por exemplo. A companhia não é obrigada a apresentar qualquer justificativa formal sobre o “desligamento”.
Contudo, por outro lado, há o recebimento dos valores referentes ao recesso. Entretanto, a insegurança desse jovem pode ser ainda maior, devido à sua falta de experiência. Por isso, é interessante refletir sobre a maneira mais adequada de comunicar a saída.
Quais são os direitos do estagiário na rescisão?
O estágio é uma ótima oportunidade para fazer networking, conhecer outros atuantes da área e deixar uma ótima impressão. Já para o empreendimento, esse novo integrante pode trazer novas visões e entendimentos sobre os processos e a organização. Dessa forma, é algo positivo para ambos os lados.
Por isso, para promover um clima saudável, é necessário cada lado conhecer suas responsabilidades, garantias e deveres. Assim, os direitos do estagiário são:
- Remuneração: todo participante da modalidade não-obrigatória tem o direito de receber bolsa-auxílio;
- Carga horária reduzida: limitada em, no máximo, seis horas diárias, somando 30h semanais;
- Recesso remunerado: são 30 dias de descanso a cada 12 meses de atuação;
- Auxílio-transporte: é uma ajuda de custo para o deslocamento até o escritório. Em caso de home office, não é necessária a concessão;
- Pausa: o estagiário tem direito de fazer uma pausa de 15 minutos a cada 6 horas;
- Seguro de vida: a empresa é obrigada a contratar um seguro de vida para cobrir acidentes pessoais, morte ou invalidez permanente;
- Tempo de contrato: a vigência máxima do termo de estágio é de 2 anos.
Outros benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e plano de saúde são opcionais. Entretanto, são fatores fundamentais para atrair e reter talentos, além de motivar a equipe.
Como é o cálculo da rescisão do estagiário?
O cálculo para o acerto é referente ao período de recesso não desfrutado. Dessa forma, para fazer um cálculo de quanto irá embolsar, basta multiplicar a quantidade de meses cumpridos por 2,5. Então, por exemplo, se a relação durou um semestre, receberá o referente a 15 dias.
Dicas para quem é estagiário e não está satisfeito
Não é fácil lidar com a sensação de querer se demitir. Entretanto, é preciso fazer uma análise muito sincera nesse momento, pensando nos prós e contras. É fundamental ser transparente e honesto consigo mesmo. Então, se você chegou à essa conclusão, é hora de deixar o posto atual e mudar! Confira aqui algumas dicas:
- Não tome decisão por impulso, faça uma escolha consciente e autorresponsável;
- A primeira pessoa a ser informada é o gestor imediato, evite dar margem para fofocas e rumores;
- Seja claro e transparente quanto à explicação dos motivos;
- Comunique formalmente o setor de Recursos Humanos, solicitando ajuda para resolver conflitos, caso existam;
- Redija uma carta de agradecimento, encerre o ciclo com uma postura positiva e confiante.
Dessa forma, é imprescindível manter boas relações e as portas abertas para, quem sabe, um regresso no futuro, ou para ter uma boa lista de contatos profissionais. Com isso, você viu como é possível ter uma quebra no contrato de estágio, basta realizar essa ação da forma correta, seguindo alguns protocolos, garantindo uma saída tranquila e amigável.
Portanto, fique ligado, atualizado e se mantenha por dentro das tendências do seu segmento de atuação. Assim, em caso de insatisfação com a posição atual, você estará preparado para concorrer a outras oportunidades. Para isso, acesse o nosso painel de vagas. Boa sorte!
