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A jornada de quatro dias é realidade? 

Notícia | 07/10/2022

Ana Clara Lima

Quem nunca imaginou a possibilidade dos finais de semana se prolongarem? Até certo ponto, isso vem se tornando realidade. Hoje em dia, a jornada semanal de quatro dias de trabalho tem sido adotada por vários países, tais como Bélgica, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França e Islândia. Pelo território brasileiro, essa prática se propaga aos poucos, a fim de aprimorar o bem-estar e produtividade dos funcionários. No entanto, essa questão não envolve a redução de expedientes e tão pouco a de salários. Nesse sentido, uma análise cuidadosa sobre essa possibilidade se faz necessária. 

O novo panorama de trabalho

O mundo é composto por suscetíveis evoluções em todos os seus aspectos. Desde os tempos da caverna até a atualidade, é notório o aumento das intervenções humanas e seus impactos. Para chegar até esse ponto, a humanidade se reinventou diversas vezes, tanto em seus comportamentos como em novas maneiras de viver. Não obstante, a forma de trabalhar sofreu diversas mudanças. Atualmente, inseridos no sistema capitalista, a habilidade para uma função deixou de ser o principal pressuposto e passou a consolidar-se as profissões e suas peculiaridades. 

Indubitavelmente, nas últimas décadas houve uma intensificação nas transformações. As tecnologias alcançaram um novo patamar. Além das inegáveis facilidades desenvolvidas para o cotidiano dos indivíduos, elas invadiram também os ambientes de estudos e serviços. A automatização de procedimentos não traz apenas mais agilidade como também novas possibilidades. A realidade atual é composta pelos computadores como o principal instrumento de ofício.

Nesse cenário, a pandemia trouxe um divisor de águas: a viabilidade de atuar diretamente nas residências. Embora antes já fosse possível, somente a partir desse momento esse protocolo passou a ser adotado por uma considerável parcela das companhias. Desde então, a flexibilização, tanto do local quanto do tempo, cresceu. “A ocupação dos escritórios não voltará a ser como antes. Por isso, muitas empresas investem em ferramentas para conexão e em espaços para interação de seus colaboradores, um universo cada vez mais conectado e descentralizado. Algumas tendências, como racionamento ou fracionamento de pessoas nos ambientes corporativos e o modelo híbrido, por exemplo, vieram para ficar”, comenta Edson Sá, CEO da AKMX Arquitetura e Engenharia.  

O mercado atual exige a oferta de uma boa estrutura tecnológica. Essa condição melhora as entregas e atendimentos prestados aos clientes. Logo, a implementação do digital workplace fortaleceu as dinâmicas de conectividade para todas as modalidades, tais como presencial, híbrida e remota. “Com isso, todo mundo ganha mais qualidade de vida, de poder se organizar, de ter um pouco mais de autonomia sobre o seu desempenho no cargo e sobre como mesclar o profissional com a vida particular. Resumindo, essa história criou para a gente uma experiência em desenvolvimento e com a qual nós estamos aprendendo a lidar”, acrescenta Denise Moraes, diretora de criação da AKMX.

É possível uma jornada de quatro dias?

De acordo com estudo realizado pela Microsoft, a redução dos dias de atividade durante a semana culminou em um aumento expressivo da produtividade. No levantamento, 2.300 empregados foram dispensados todas as sextas, cortando muitas reuniões ou optando pelas videochamadas. Nesse período, o rendimento coletivo aumentou em 40%. Ademais, os funcionários tiraram 25,4% menos folgas no decorrer do mês, diminuíram a impressão de páginas em 58,7% e baixaram os gastos com eletricidade em 23,1%. No final, a pesquisa constatou uma aprovação de 92,1% por parte dos entrevistados. 

Como visto, nesse momento pós-crise, está ocorrendo a naturalização das novas relações no meio laboral. Agora, além da ascensão do teletrabalho, também se discute sobre a implantação do fim de semana com três dias. “Na maioria dos casos, as horas trabalhadas diariamente acabam superando as 8 horas diárias, mantendo, portanto, as jornadas regulares de 40 ou 44 horas semanais”, aponta Gisela Freire, sócia do Cescon Barrieu Advogados na área trabalhista. 

Nesse contexto, muitos gestores se encontram inseguros quanto a real efetividade dessa modalidade inovadora. Sobre o assunto, grande atenção deve ser voltada para a CLT e o seu limite na prorrogação da carga horária. Para isso, é necessário discutir sobre essas cargas especiais mediante um acordo individual ou convenção do quadro. “Todas essas questões podem ser tratadas por meio de negociações coletivas, inclusive ponto sobre a retomada da rotina regular, se for o caso. Essa postura mitiga discussões sobre alterações lesivas ao contrato de trabalho”, complementa Gisela. 

Além disso, é preciso ter em mente o impedimento de o empregador sobrecarregar os colaboradores em prol de uma compensação da dispensa concedida. “Evidentemente, cada formato de trabalho dependerá da política organizacional de cada empresa, mas existem duas formas de implementar esse modelo de quatro dias: com 32 horas semanais (8 por dia) e 40 horas semanais (10 por dia), ambas sem ajustes salariais”, afirma Aline Carvalho, do escritório GBA Advogados e Associados.

Desse modo, um bom arranjamento das funcionalidades é indispensável para o funcionamento adequado dos setores de uma firma. Somado a isso, não se pode deixar de lado um fiel acompanhamento das normas trabalhistas para garantir o cumprimento dos direitos de todo o staff. “A CLT autoriza o expediente de no máximo 8 horas diárias e 44 horas semanais. Entretanto, existe a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento conforme acordo contratual, validando a dinâmica de quatro dias semanais”, finaliza Aline.

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