No dia 7 de outubro, ocorrerá no Brasil a eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Muito se fala em uma mudança geral, contudo, para isso, o voto precisa ser consciente. Antes de optar dentre as tantas alternativas, é necessário saber qual o papel de cada líder. Você entende a tarefa de cada pessoa na qual deposita sua confiança para comandar o Brasil? Para auxiliar, detalhamos as principais atividades dos interessados em concorrer na próxima votação.
Governantes de Brasília
O presidente é a autoridade máxima e tem duas funções principais. A primeira, como ‘chefe de Governo’, dá a ele a responsabilidade de tomar decisões do cotidiano, como a administração federal e a criação de legislações e políticas públicas. Já a segunda, como ‘chefe de Estado’, o torna representante do país perante o mundo. Ou seja, ele tem a atribuição de receber autoridades estrangeiras e fazer a toda a diplomacia necessária. Sua remuneração mensal é de R$ R$ 30.934,70.
Aí chegamos na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os parlamentares criam, discutem e votam as leis. Porém, a duração dos mandatos é diferente. Os senadores, ficam por oito anos em atuação e integram comissões para discutir problemas específicos, como economia e agricultura. Assim, revisam os projetos de lei, propõem adendos e lapidam as propostas enviadas pela Câmara. Eles também julgam os crimes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União. São 81 nomeados, três de cada estado, os quais ganham individualmente R$ 33.763. Isso gera R$ 3.072.433,00 de despesa todo mês.
Especificamente aos deputados federais fica a necessidade de analisar as despesas presidenciais, autorizar a instauração de processo contra o líder maior e sua equipe, além de averiguar denúncias contra o Poder Executivo. Todavia, dos 513 eleitos, 238 estão sob investigação do STF - Supremo Tribunal Federal e, desses, 91% querem a reeleição e o foro privilegiado.
Além da remuneração, eles recebem auxílio-moradia de R$ 4.253, ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para usar com alimentação, veículo e escritório, entre outras despesas. Assim, por ano, cada um dos 513 deputados custa 2 milhões aos contribuintes. Os números foram retirados do levantamento de 2018, do Congresso em Foco, e reforçam a necessidade de um voto consciente.
Governantes de cada Estado
Os governadores gerenciam o estado no qual foram eleitos e cuidam de questões como segurança, infraestrutura e investimentos, por exemplo. Cabe a ele, destinar 25% dos impostos para educação e 12% à saúde. Esses gestores atuam em parceria com a Assembleia Legislativa. Temas de âmbito nacional também passam pela bancada federal. Em média, o seu subsídio é de R$ 19.867 reais, o equivalente a 21 salários mínimos.
Os deputados estaduais têm basicamente as mesmas funções dos federais, porém com relação ao governador e seus braços direito. Dos 1.059 designados ao cargo, 849 concorrem à reeleição e os outros 210 fizeram outras opções político-eleitorais. Importante ressaltar: a assembleia de cada estado tem um número diferente de deputados estaduais, essa quantidade varia conforme o total da população.
“Dentre os poucos nomes de quem nunca esteve em uma posição pública e pode conquistar seu primeiro mandato, a maioria é pastor de igreja evangélica, policial linha dura ou esposas, filhos e entes dos estadistas. Isso sinaliza uma elevação das bancadas evangélica, da bala e de parentes”, enfatiza Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Marcel Pillegi é gerente de negócios e bebidas no Hilton Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo ele, para não cair em ciladas, é importante conhecer o passado dos candidatos tão bem quanto suas ideias e valores. “Não deixar para escolher de última hora é fundamental para uma decisão consciente”, afirma.
Quer saber mais dados e quais caminhos percorrer para conhecer melhor os futuros governantes? Preparamos mais duas matérias sobre o assunto:
- Voto consciente
- E agora, Brasil?
Faça um estudo aprofundado. Você pode mudar a realidade de onde vive!
