Um estudo realizado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) revelou que 46,35% dos jovens brasileiros defendem a prisão de menores. O estudo foi realizado após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, responsável pela redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, voltar a ser tramitada no Congresso Nacional. A proposta ficou engavetada durante 22 anos, e gerou discussão em todo país, envolvendo violência e educação.
O estudo foi realizado do dia 20 de abril a 1° de maio, quando 11.347 jovens entre 15 e 26 anos, responderam à pergunta: "você é a favor da redução da maioridade penal?". Segundo o Núcleo, 46,35% dos participantes (5.277 pessoas) disseram ser a favor da alternativa: "sim, a pessoa deve responder pelo crime, independentemente da idade". Em segundo lugar, 23,03% dos internautas (2.622 votos) escolheram a opção "sim, há muita violência cometida por jovens de 16 a 18 anos".
Já 11,35% dos entrevistados (1.292) preferiram a resposta "discordo, um jovem infrator não vai melhorar se for preso". O analista de treinamentos do Nube, Lucas Fernandes, comenta o resultado. "Esse é um tópico bastante delicado. O tema toca em valores pessoais e morais, além de abranger diversos contextos sociais como segurança pública, educação e direitos humanos. A constante sensação de insegurança, o frequente envolvimento de adolescentes na marginalidade e a impunidade justificam o anseio por mudanças", alega.
MEDIDAS
Segundo o especialista, a participação da juventude é expressiva quando se trata de delitos de menor gravidade. Temos visto na mídia, recentemente, uma notória onda de crimes cometidos por eles [menores]. Ainda assim, também são grandes vítimas da brutalidade. Entre 2006 e 2012 mais de 33 mil jovens foram assassinados no Brasil", avalia.
Atualmente, infratores menores de idade cumprem medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevendo desde advertências, reparo de danos, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, regime de semiliberdade e também a internação forçada. "Uma maneira de evitar essa exposição a situações de risco é a garantia do acesso à educação de qualidade e oportunidades no mercado de trabalho, seja em programas de aprendizagem ou estágio, dentre outros meios eficientes de inserção social", opina.
OPINIÕES
Outros 9,91% (1.128 cliques) escolheram "contra, isso não vai acabar com a violência", um número bem menor em relação aos votantes a favor. Em último colocado, 9,37% do público (1.067 votantes) declarou ser a favor apenas para crimes hediondos". De acordo com Fernandes, é importante o acompanhamento por psicólogos e assistentes sociais aptos a avaliar o grau de sanidade do indivíduo e, assim, aplicar uma sentença justa e proporcional, seja qual for a idade do criminoso", conclui.
