A Lei do Estágio, n° 11.788, completou 3 anos nesta segunda-feira (26). Essa medida foi uma conquista para estudantes de todo o Brasil, que passaram a usufruir de benefícios como férias remuneradas e carga horária pré-definida de 30 horas semanais.
Porém, quando a lei foi implantada, o receio da crise econômica mundial fez com que as empresas contratassem menos e o número de vagas de estágio caísse 40%. Antes da aprovação, em 2007, eram 1,1 milhão de estagiários no País. O número chegou a recuar para 900 mil. Atualmente, apenas 740 mil estudantes do ensino superior (14,5%) conseguem estagiar, e 260 mil (3,1%) do ensino médio estão contratados.
Incentivo às contratantes
Alguns benefícios foram instituídos para estimular as organizações durante a contratação, como incentivos sociais e fiscais, o não recolhimento do INSS, FGTS, verbas rescisórias e nem 13° sobre a bolsa-auxílio. “O objetivo é ampliar a oferta de vagas para jovens no Brasil, onde o nível de desemprego é muito superior em relação às outras faixas etárias”, explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube).
Esses dados se comprovam com a expectativa divulgada pela Associação Brasileira de Estágios (Abres) para a temporada de 2011, prevendo a abertura de 210 mil vagas em todo o Brasil, sendo 170 mil para o ensino superior e 40 mil aos ensinos médio e técnico.
Ato educativo
A coordenadora de treinamento do Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), Yolanda Brandão, aconselha quem deseja ingressar no mercado de trabalho ainda este ano. “Como afirma a própria lei, o estágio é um ato educativo. Portanto, é fundamental investir na formação acadêmica e participar das atividades oferecidas pela universidade ou escola”, afirma.
A estagiária Rhaiza Oliveira, colaboradora da empresa Total IP, revela a importância de se conseguir um estágio. “A experiência adquirida e o aprendizado absorvido com as atividades facilitam bastante o desenvolvimento pessoal e profissional”.
