Desde a aprovação da Lei de Estágio nº 11.788, no dia 26 de setembro de 2008, que o número de vagas de estágio diminiu. Antes da lei, havia 1,1 milhão de estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil. A redução nas contratações aconteceu porque os empresários não conseguiram se adaptar, inicialmente, ao estágio de seis horas. Hoje, essa situação já foi normalizada e as empresas voltaram a selecionar estudantes, explica o superintendente do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), Alberto Cavalheiro.
Algumas vantagens foram instituídas para estimular as organizações a contratarem estagiários, elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º. Agora, as empresas têm muito mais segurança jurídica, afirma Cavalheiro.
Neste mês de setembro, de acordo com dados do Nube, há 18% de estagiários de nível médio, 6% de médio técnico e 76% de superior. Antes da nova lei, esses valores eram, respectivamente, de 34%, 1% e 65%. A nova realidade, após dois anos, mostra ainda o impacto do artigo 17, responsável por limitar a contratação dos jovens do ensino médio regular a apenas 20% do quadro total de funcionários de uma empresa. Infelizmente, há 8,3 milhões de estudantes desse nível e somente 3% consegue estagiar. As novas regras prejudicaram esses estudantes, diz Cavalheiro.
