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Após um ano da Lei de Estágio, empresas se ajustam e voltam a contratar. Previsão é de 1 milhão de oportunidades em 2010.

Pouco mais de um ano após a legislação para estágios ter entrado em vigor, especialistas fazem balanço, ressaltando vantagens e efeitos produzidos pela Lei nº 11.788, de setembro de 2008. As regras beneficiaram estudantes, ao firmar normas claras e coibir a precarização dos contratos. Imposições provocaram sensível redução no número de vagas, que, no entanto, já começam a retornar aos cadastros. Para 2010, a expectativa da Associação Brasileira de Estágios (Abres) é de volta ao patamar de 1 milhão de estagiários — nível semelhante ao de 2007.

De outubro de 2008 a março deste ano, o CIEE-Rio registrou expressiva queda no número de estudantes colocados em empresas. A média caiu no período de 24 mil para 20 mil, segundo Paulo Pimenta, superintendente da central. Hoje, as ofertas já ultrapassam a marca anterior, e a instituição contabiliza 24.080 jovens em atuação no mercado — para Pimenta, não por acaso, no momento em que a crise econômica começa a se dissipar.

1.380 VAGAS ABERTAS
“A redução, na verdade, foi resultado de um conjunto de fatores que ocorreram ao mesmo tempo: a nova legislação, a crise financeira global e o fim de vínculos entre companhias e estudantes que se formaram à época. Não é possível dizer que a nova Lei de Estágio foi a única responsável”, observa o superintendente.

O CIEE-Rio hoje tem 1.380 vagas à espera de estudantes. Segundo Pimenta, estão distribuídas por diferentes áreas, sendo em maior número para Direito, Administração de Empresas, Comunicação Social, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação. Engenharia Mecânica e de Petróleo também começam a se destacar.

Aumento de 20% na oferta
Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), confirma que houve redução de oportunidades, especialmente para estudantes de Nível Médio/Técnico. “Mas isso também tem relação com a falta de políticas públicas voltadas a incentivar a contratação”, diz.

Apesar disso, o Nube registrou crescimento de 20% no número de vagas entre agosto e setembro deste ano. “O aumento abrupto se deve ao aquecimento da economia. Hoje, temos 2.850 vagas em oferta semanalmente”, afirma Mencaci.

A Lei nº 11.788 introduziu alterações importantes para estudantes de níveis Médio, Médio/Técnico e Superior, e ainda para empregadores. Entre as mudanças, profissionais liberais graduados (com registro em conselhos regionais), por exemplo, advogados e arquitetos, passaram a poder admitir estagiários. Mas os reflexos da medida ainda não são quantificados no setor.

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