Fui contratado em uma empresa inicialmente como estagiário, por um período de seis meses -- o estágio foi renovado depois, por igual período. Desde então, continuo trabalhando como estagiário nessa empresa, mas sem contrato -- não assinam minha carteira. Minha pergunta é: isso já se caracteriza como vinculo empregatício? E quais direitos eu tenho caso saia da empresa: continuei ganhando o valor estabelecido no contrato de estagiário e nunca tive férias e 13º salário.
O estagiário não possui registro em carteira: a formalização se dá por meio de um contrato firmado entre a empresa, a instituição de ensino e o aluno.
Antes de tomar qualquer providência, é importante que você procure o seu supervisor e verifique a condição atual do seu contrato de estágio.
Em relação aos benefícios, se você assinou o contrato após a Lei 11.788/08, sancionada em setembro de 2008, terá direito a carga horária de seis horas diárias, auxílio-transporte e recesso remunerado.
Já o 13º salário é oferecido como benefício apenas para as pessoas registradas dentro das normas CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que não é o seu caso.
Evelyn Lemos, gerente de seleção do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios)
