Criada em setembro para regulamentar a contratação de estagiários, a Lei ainda causa polêmica e diminuiu a oferta de vagas para estagiários em todo o país.
Como forma de inibir a exploração dessa modalidade no Brasil, e de garantir juridicamente os direitos de ambas as partes envolvidas em uma relação de estágio, foi assinada em setembro, a Lei de Estágio, que regulamenta a contratação e pretende melhorar as condições de trabalho de estudantes que estagiam em empresas brasileiras.
Desde que entrou em vigor a Lei tem causado confusão nas empresas que não se sentem mais seguras em abrir espaço para vagas de estágio. Segundo Elisabete Alves, consultora do IDORT, o um dos motivos para a diminuição dessas vagas é a regulamentação das horas de estágio, que não poderão passar de 6h diárias. antes você tinha o estagiário trabalhando no mesmo horário do profissional, isso também torna mais difícil o acompanhamento dele, diz Elisabete.
Além disso, os encargos, agora mais pesados tornam a prática menos compensadora para as empresas, e algumas já pensam em diminuir o valor da bolsa auxílio, revela uma pesquisa realizada pela Watson Wyatt, consultoria que fez o estudo em 190 companhias brasileiras. Por outro lado as entrevistas feitas nas empresas mostram que elas não pretendem enxugar os seus quadros, mas têm medo de contratar novos estagiários.
Se antes, fazer um estágio profissional aumentava as chances de estudantes de todos os níveis entrarem no mercado de trabalho, agora esse cenário ficou um pouco mais difícil. Em novembro, a ABRES, Associação Brasileira de estágio, divulgou um levantamento que apontava uma queda de 40% nas ofertas de vagas deste tipo. Na ocasião a Lei completava apenas 45 dias de existência. Agora porém, a situação ainda permanece difícil e a melhor solução para as empresas é encontrar um parceiro que a auxilie na hora de formalizar o contrato de estágio.
Para driblar a insegurança das empresas, a NUBE lançou uma cartilha a ser distribuída aos RHs, onde ela orientas o contratante quanto as formalidades na hora de assinar o termo de estágio. Segundo a consultoria, a intenção é sanar as principais dúvidas e acelerar a retomada das contratações.
Crise econômica inibe contratações
Para o diretor presidente da Nube, Carlos Mencaci, esse quadro de incertezas com relação à política de contratação de estagiários não se deve apenas às novas normas. Segundo ele a crise econômica também cria desconfianças e inibem a a abertura de vagas.
Quanto às questões legais, ele acredita que o maior empecilho é o risco da empresa ser obrigada a reconhecer o vínculo empregatício, caso algum item não seja cumprido. As empresas têm medo que qualquer item documental falho possa vir a caracterizar vínculo empregatício. Um bom agente de integração orienta a empresa a ter toda a documentação em ordem. Completa.
Mencaci também menciona que haverá normalização das ofertas em seis meses para nível superior, porém não acredita em uma reversão no quadro para nível médio e técnico, onde 70% das vagas foram perdidas. Provavelmente seis meses para o nível superior; para o ensino médio não haverá recuperação das vagas.
