A nova Lei nº 11.788, sancionada no dia 25 de setembro alterando a legislação anterior dos estágios, provocou a suspensão das contratações de estagiários em Uberlândia. A norma especifica os direitos e deveres dos contratantes e dos contratados, garantindo segurança a ambas as partes. Como as empresas ainda não se adaptaram às mudanças, as contratações estão praticamente paralisadas.
Em Uberlândia, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) encaminha cerca de 300 estudantes por mês. Desse total, aproximadamente 120 são contratados, mas, depois de aprovada a nova legislação, houve uma queda de mais de 50% nas contratações, segundo a supervisora do CIEE, Luciene Oliveira Mendes Vilarinho. Houve um achatamento muito grande do número de oportunidades de estágio. Vários fatores agora são decisivos na contratação desse estagiário, por exemplo, é preciso ter um professor orientador para acompanhar o estágio, disse.
Joana Tostes Fernandes, gerente de estágios do Instituto Evaldo Lodi (IEL), ligado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), também acredita que houve retração. Nas primeiras duas semanas após a aprovação da lei, nós percebemos uma retração. Não no sentido de cancelar as vagas, mas de esperar para conhecer sobre as novas regras. Depois disso parece que as contratações voltaram a fluir, afirmou.
Em todo o Brasil, as mudanças afetaram diretamente 13,5 milhões de estudantes, o que representa uma queda de 40% no número de vagas oferecidas, segundo um levantamento do Núcleo Brasileiro de Estágios. Na avaliação de Luciene Vilarinho, várias situações contribuíram para essa queda. Este é um período de adaptação e por isso gera um certo receio nas empresas. Além disso estamos no período de fim de ano e algumas empresas estão preferindo mudar as formas de contratação no próximo ano, afirmou.
Ainda há muitas dúvidas principalmente por parte das empresas. É um momento de cautela, as empresas estão planejando um pouco mais para se adequar à nova lei. Mas em breve as contratações devem voltar ao normal, disse a coordenadora executiva da fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Bânia Vieira dos Santos Poli.
Supervisor efetivo no local
As principais mudanças na lei de estágios foram a garantia de recesso remunerado de 30 dias; determinação da carga horária semanal dos estagiários; implantação de um supervisor efetivo nos locais de estágio; máximo de dois anos de estágio em cada empresa; recebimento de auxílio transporte; bolsa ou contraprestação compulsória e implantação do estágio no Projeto Político Pedagógico das escolas de ensino médio. Os profissionais liberais com ensino superior também poderão contratar estagiários.
Marcos Vinícius Flores Ferreira está no quinto período do curso de Engenharia Elétrica. Há alguns meses, ele tenta conseguir uma vaga de estágio em sua área, mas ainda não obteve sucesso. Por causa dessa nova lei e em virtude da crise financeira mundial, as empresas estão mais apreensivas e estão evitando contratar novos estagiários, disse.
Leandro Pereira, de 22 anos, está no 6º período do curso de Administração. Neste ano, ele já fez cinco entrevistas para preencher uma vaga de estágio, porém em nenhuma das tentativas foi bem-sucedido. Agora, com as mudanças na lei de estágio, Leandro acredita que a seleção deverá ficar ainda mais difícil. As empresas que antes contratavam dois estagiários agora vão contratar só um, porque os custos para manter um estágio vão aumentar, afirmou.
