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Rio - A estudante de Publicidade Ana Beatriz Dias Couto, 21 anos, espreme como pode a bolsa-auxílio que recebe todo mês do estágio que faz em um órgão público estadual. Ela tem que fazer mágica para chegar ao fim do mês com algum dinheiro para pagar contas, aluguel, a faculdade particular e outras despesas do dia-a-dia. Se comparado o valor médio das bolsas pagas para estudantes de Nível Superior e o que Ana Beatriz recebe, ela tem motivos para ficar feliz: segundo pesquisa do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) este valor é em média de R$ 635,19 no estado.

“O que ganho (em torno de R$ 1 mil) é bom para um estagiário, se compararmos com o salário mínimo que muitas pessoas recebem. A bolsa é que me sustenta. Não é fácil ter que pagar aluguel, a faculdade e as contas da casa”, contou a estudante de Saquarema que há um ano e meio se mudou para Niterói a fim de ficar mais perto da faculdade. A pesquisa do Nube revela que, em média, o valor da remuneração no estado é de R$ 319,09 para estudantes de Nível Médio (abaixo do salário mínimo) e de R$ 483,33 para Ensino Técnico, abaixo da média nacional (R$ 760 para Superior, R$ 498 para Técnico e R$ 429 para Médio).

Segundo dados da Abres (Associação Brasileira de Estágios), 1,1 milhão de jovens estagiam no Brasil, sendo 715 mil no Ensino Superior e 385 mil no Ensino Médio/Técnico. “Ingressam, anualmente, cerca de 1,4 milhão de alunos no Ensino Superior, mas somente 736 mil se formam. A maioria desiste por falta de condições financeiras para pagar uma faculdade. O índice de inadimplência nas universidades é muito grande”, afirmou Carlos Henrique Mencaci, presidente da Abres.

“Mais de 80% dos estudantes usam o salário do estágio para ajudar em casa. Foi época em que a bolsa era só um complemento. Pelo menos 90% do valor da bolsa é para pagar a faculdade. O resto vai para o orçamento familiar”, complementa Leyla Nascimento, diretora do Instituto Capacitare e presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio de Janeiro.

O presidente do Nube, Seme Arone Junior contou que a pesquisa indica que 46% dos estagiários são homens e 54% mulheres, uma inversão em relação ao mesmo levantamento feito há três anos. Foi constatado também que as bolsas pagas pelas empresas tiveram um aumento de até 40% de 2005 para cá, principalmente nas áreas que mais necessitam de profissionais como contrução civil, petróleo, autopeças, automóveis e informática. “Engenharia, Ciências Contábeis, Estatística, Economia, Biblioteconomia são cursos que não acompanharam o mercado de trabalho com a mesma oferta de vagas nas universidades”, disse Seme.

No Brasil, 10 cursos — como Direito, Administração e Fisioterapia — são responsáveis por 65% dos estudantes universitários. Para o presidente do Nube, antes de optar por uma carreira, o estudante deve conhecer a demanda do mercado e observar o número de alunos que se formam anualmente. “O aluno tem que empreender e isso significa ter foco, ver o que os outros não conseguem enxergar”, ensino Seme Arone Junior.

Novas regras pelo caminho

Desde o ano passado tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.419/07 que estabelece novas normas para o estágio no País. Hoje, a atividade é regulamentada pela Lei 6.494 de 1977. Entre as novas regras estaria a limitação de trabalho a, no máximo, seis horas diárias — ou 30 horas semanais — para estudantes do Ensino Superior e dos níveis Médio e Técnico. Outra boa novidade seria o direito a férias remuneradas de um mês para cada ano trabalhado. E a preferência é que fossem gozadas durante o recesso escolar. O tempo do estágio não poderia ser superior a dois anos, como prevê o projeto, exceto para estudantes com necessidades especiais.

Caso a proposta seja aprovada no Senado e na Câmara — o documento já está pronto para ser votado —, as empresas, em caso de estágio não-obrigatório, terão que conceder bolsa-auxílio e vale-transporte. Instituições com mais de 25 funcionários, poderão ter até 20% do seu quadro de estagiários. “O projeto tem muitas coisas boas, mas também coisas ruins. A limitação da carga horária máxima de seis horas vai permitir que o jovem tenha melhor rendimento escolar, mas por outro lado pode fazer com que as empresas diminuam o valor da bolsa”, lembrou Carlos Henrique Mencaci, presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios).

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