O ato educativo supervisionado é regulado pela legislação e tem suas particularidades. O período para participar dessa atividade é pré-estabelecido. Porém, a aprendizagem não deve se limitar apenas ao seu contrato de estágio. Dois anos parece pouco para se desenvolver no mercado de trabalho? Diante disso, entenda, nesta matéria, como esse período é regulado e veja as possibilidades e benefícios oferecidos para o estudante integrado nesse modelo.
Termo de compromisso de estágio (TCE)
A oportunidade de estagiar é regulamentada pela lei n°11.788/2008, todos os artigos contribuem para a construção do TCE dentro das determinações judiciais. Isso garante os direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Nesse documento, devem estar presentes: o concedente, empresa responsável pela vaga; a instituição de ensino; o aluno ou seu representante legal e também um agente de integração (AI), se houver. Além disso, também deve estabelecer incentivos como:
Bolsa auxílio: remuneração destinada ao estágio definido como não obrigatório.
Auxílio transporte: valor pago para a locomoção até o local de serviço, apenas quando esse for remoto, a contribuição pode ser dispensada.
Recesso remunerado: todo estágio com até 12 meses de duração deve promover um período de 30 dias para descanso.
Horário de atuação inferior: a lei define a sua jornada com um tempo reduzido.
Saúde e segurança no trabalho: proteção contra situações de risco.
Por que o estágio tem a carga horária reduzida?
A carga horária dessa modalidade é menor quando comparada com a da CLT, por exemplo. A definição dessa regra tem um motivo simples de compreender, todos os candidatos devem estar devidamente matriculados em uma entidade acadêmica, ou seja, estudando no ensino médio, técnico, superior, especial ou de jovens e adultos (EJA). Logo, o horário de no máximo 6h diárias e 30h semanais é estipulado para não interferir negativamente na performance estudantil.
Participar dessa preparação tem uma finalidade clara, conectar o educando com o mundo empresarial e construir seu perfil profissional. Pensando nisso, as organizações tendem a buscar pretendentes sem experiência na área, valorizando a vontade de aprender e outras habilidades sócio comportamentais. Portanto, mesmo com o tempo inferior, ele é capaz de oferecer momentos enriquecedores para a carreira. “Uma das maiores vantagens é reverter o conhecimento teórico em prático, além do envolvimento com o meio aspirado”, conta César Henrique Pinheiro, estagiário Jurídico.
O estágio pode participar de vários instantes em sua carreira
Os limites impostos interferem somente na duração do TCE, isso é, ele só pode prolongar-se até dois anos em uma mesma corporação, com exceção de indivíduos portadores de deficiência. No entanto, o fim de uma contratação não impede a busca de outra dentro do mesmo parâmetro. Pinheiro, estudante de Direito é um dos casos. “Comecei com 19 anos no mercado, estagiei por seis meses e agora já estou a dez em uma nova chance”, revela.
Outro ponto de atenção para o decurso diz respeito a sua durabilidade mínima, pois ela não existe. Sendo assim, o encerramento do termo pode ocorrer a qualquer momento, devido os elementos acordados não possuírem vínculo. Segundo o supervisor de administração de contratos, Luiz Felipe da Silva de Meira, os motivos da finalização são diversos. ”Entre eles, pode ser um comum acordo entre as partes, efetivação, insatisfação por ambos, ou outros”, aponta. Ainda vale ressaltar, caso o prazo de vigência seja menos de 24 meses, esse pode ser renovado, mas sem ultrapassar o intervalo estabelecido.
O termo de compromisso pode sofrer alterações, portanto fique sempre atento!
Você deve estar sempre inteirado quanto às atribuições de sua vaga, pois algumas delas sofrem alterações de acordo com as mudanças no mundo dos negócios. Para te ajudar, Meira orienta os pontos suscetíveis a modificações. “Dados da companhia, como o supervisor representante; a bolsa auxílio; a jornada de prestatividade; ou até mesmo os afazeres definidos, mas mantendo sempre a correlação entre o curso”, explica.
Do estágio para o cargo efetivo
De acordo com as pesquisas feitas pela Abres - Associação Brasileira de Estágios, de 40% a 60% dos discentes participantes dessa colocação são efetivados, ou seja, têm registro em carteira pela CLT. Isso acontece quando esse está nos últimos semestres do compromisso educativo, ou finalizando a validade do TCE, assim, ele é “promovido” por seu mérito.
Para conquistar esse ensejo, não é preciso combater nenhum bicho de sete cabeças como parece. Cumprir com as suas obrigações diariamente, mostrar a capacidade de inovar, investir em conhecimento, como aprender outro idioma, especializações técnicas, cursos para aprimorar o currículo, pode sim te destacar nesse processo.
Ansiar por isso é o comportamento esperado por muitas firmas, afinal, moldar um funcionário compatível com a sua cultura tem grande importância. Ademais, essa realização promove outras transformações:
Carga horária completa: até 8h diárias e 44h semanais.
Salário: a remuneração passa a ser considerada salário e tem uma base mínima.
13° pagamento: benefício extra do empregado com carteira assinada.
Registro em carteira: todos os termos ficam firmados em um documento chamado carteira de trabalho.
Contribuições governamentais: o empregado deve fornecer parte do seu salário para taxas como INSS e FGTS.
Diretos: adicional de ⅓ do salário no período de férias, vale transporte, refeição e alimentação, aviso prévio remunerado e seguro desemprego.
Qual o papel dos agentes de integração?
Assim como é o Nube, eles têm uma participação fundamental para ligar todos os envolvidos. Para o corpo discente, ele oferece acompanhamento desde o direcionamento da oportunidade em aberto até o fim da sua relação com o empregador. Essa assistência é prestada sem nenhuma cobrança para os interessados em conquistar uma posição.
Pensando em quem busca ingressar no meio empresarial, o Nube disponibiliza por meio do seu site e aplicativo (Nube Vagas), com versão compatível ao sistema android ou IOS, inúmeras vagas em seu perfil, habilite as notificações e receba todas as informações em tempo real! Além disso, a Feira de Estágios Nube 2022 está cada vez mais próxima! Nos dias 30 de agosto a 1° de setembro empresas parceiras estão esperando você nos estandes e procurando novos interessados em fazer parte de um time, inscreva-se já, tudo totalmente gratuito e on-line.
Quer conhecer mais sobre o Nube? Seja um seguidor das nossas redes sociais! O @nubevagas está presente no Twitter, Instagram, Linkedin, Facebook, TikTok, Twitter e YouTube.
