Segundo pesquisa compartilhada pela Associação Brasileira de Estágios (Abres) em setembro de 2021, o número de estagiários no Brasil é de 900 mil. Atualmente, com o mercado de trabalho mais otimista, a tendência é aumentar essa estatística. Por isso, estar ciente dos trâmites legais se torna cada vez mais essencial, principalmente para quem quer recrutar colaboradores e montar um time de sucesso.
Quem deve assinar o contrato de estágio e qual sua duração?
Consoante à Lei nº 11.788/2008, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) é estabelecido entre o estagiário, a instituição de ensino, a empresa concedente e o agente de integração, quando houver. Nele são previstas as atribuições desenvolvidas para o ato educativo, indicando as condições de adequação à proposta pedagógica do curso, à modalidade de formação e ao seu calendário escolar.
Além disso, em concordância com Renata Massuia, gerente de administração de contratos do Nube, alguns pontos também precisam ser listados na declaração. “Os dados das partes envolvidas, a vigência, o local, a jornada, o valor da bolsa-auxílio, entre outros benefícios.” Segundo a legislação, o tempo máximo de duração é de 2 anos (exceto em caso de deficiência), podendo ser encerrado a qualquer momento sem multa para nenhum dos envolvidos, tendo em vista a não existência de vínculo empregatício.
Quem pode estagiar?
O pré-requisito para o exercício é estar regularmente matriculado, frequentando o ensino em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos. Já a carga horária também é predeterminada, com o intuito de permitir ao participante conciliar a rotina empresarial e os estudos. Dessa forma, a jornada prevista é:
- 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais para estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
- 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para alunos do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
Benefícios de contratar um estagiário
Como primeiro contato com sua futura carreira, o estagiário chega sem vícios e com grande afinco para aprender, tendo em vista sua oportunidade de expandir conhecimentos práticos. De modo geral, desenvolver programas visando investir na formação de jovens para a construção do profissional do futuro, acarreta inúmeras vantagens, inclusive, competitivas.
- Redução de custos
No âmbito financeiro, a empresa conta com desobrigação de encargos, pois a prática não é regida pela CLT. Entre as obrigações da corporação, estão o fornecimento mensal de bolsa-auxílio, seguro contra acidentes pessoais, auxílio transporte (quando houver deslocamento), recesso remunerado, preferencialmente em período de férias escolares e podendo ser fracionado.
Ainda, há a possibilidade de oferecer vale-alimentação e outros benefícios, como auxílio home office, mas isso não é mandatório. Além disso, conforme a legislação, o empreendimento está isento de impostos e direitos trabalhistas, tais como FGTS, INSS, 13º salário e ⅓ de férias.
- Profissional proativo
Tendo em vista a possibilidade de ingressar no mundo corporativo, o estagiário chega para suprir a demanda com novas ideias, mais conectadas à inovação, de modo a trazer um gás ao ambiente organizacional e a renovação criativa. A busca pela efetivação, normalmente, o coloca em posição mais proativa, além da vontade inerente de colocar em prática os ensinamentos da escola. Ademais, as experiências vão direto para o currículo.
- Forme um futuro talento
O aluno começa sua jornada ocupacional sem hábitos, logo, esse é o momento ideal para treiná-lo de acordo com as particularidades de cada negócio. Hoje, a maioria das entidades enfrentam desafios para encontrar especialistas competentes, partilhadores das visões e valores da companhia, concomitantemente ao bom domínio técnico.
A iniciativa é, acima de tudo, a chance de criar “em casa” futuros gênios, considerando a escassez do mercado. O jovem, buscando a efetivação, vai se dedicar ao máximo com excelência, bem como se adaptar à cultura da organização. Portanto, por ainda estar em processo de formação, é um talento a ser lapidado.
A gerente de administração completa: “o estágio é um ato educativo, por isso, precisa ter relação entre as atividades práticas e o aprendizado do discente”. É exatamente essa a vivência de Fernanda Moreira, atualmente auxiliar pedagógica. Ela iniciou como temporária e foi efetivada logo após. “Foi um grande passo para perder a timidez. Aprendi o atendimento ao público e criei bastante networking, fiz muita coisa antes só vista na teoria.”
Levando isso em consideração, o programa é a melhor chance de inserção trabalhista. Conforme estudo do Nube, 40 a 60% são efetivados, principalmente quando já estão nos últimos anos de curso e após um ano neste mesmo local.
Por isso, recrutar um novo colaborador e capacitá-lo com os ensinamentos já da sua rotina eleva o crescimento e os lucros. Para isso, conte com o Nube e divulgue suas vagas. Encontraremos o perfil mais alinhado às qualificações do seu negócio.
