A transição para a fase adulta é um dos momentos nos quais recebemos mais informações sobre a vida. Nesse período, além da curiosidade e vontade de conhecer o mercado de trabalho, existe uma facilidade maior em moldar valores. Sendo assim, contar com um colaborador jovem e disposto a aprender é uma das vantagens em contratar aprendizes. Você sabe como funciona esse tipo de vaga? Tire essa e outras dúvidas nesta matéria.
Como funciona o programa de aprendizagem?
Primeiramente, o projeto é destinado à formação técnico-profissional metódica. Realizado por meio de tarefas teóricas e práticas, aplicadas de forma gradual e desenvolvidas sob a orientação pedagógica da entidade habilitadora contratada pela empresa. O programa tem a intenção de promover o amadurecimento profissional dos participantes e estimular a busca pelo primeiro emprego.
Essa etapa permite o autoconhecimento e desenvolvimento. Aline Viana, instrutora do Instituto Brasileiro de Aprendizagem (Saber), alega: “muitos não escolhem a área de atuação pela falta de experiência. Com o passar do tempo, acabam gostando e se encontrando. Alguns até optam por fazer o curso relacionado ao setor trabalhado, são efetivados e, em diversas vezes, alcançam grandes postos.”
Christianne Nicrarto é gerente de recursos humanos da A.Tonanni — Construções e serviços de São Paulo, SP, e já trabalhou com mais de cem jovens durante a sua carreira. “Graças a ideia de um deles, em implementar o serviço de primeiro atendimento aos clientes e colaboradores, tivemos resultados excelentes nas operações”.
O contrato de aprendizagem é diferente do celetista convencional, mesmo assim, deve ser assinado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Por isso, os direitos trabalhistas são semelhantes aos funcionários efetivos, incluindo as regras da convenção coletiva, também aplicadas ao jovem.
O pagamento refere-se ao salário mínimo-hora, observando a existência do piso estadual. Caso haja faltas, tanto no curso, quanto na instituição, o valor proporcional poderá ser descontado. As férias devem coincidir com o calendário acadêmico. Na circunstância de recesso coletivo, o aprendiz, menor de 18 anos, deverá fruir dos dias a título de licença remunerada.
A carga horária dependerá da rotina escolar. Quem ainda frequenta o ensino fundamental, o expediente é limitado a 6 horas diárias. Já quem finalizou os estudos poderá trabalhar por até 8h por dia. Ambos os casos devem frequentar tanto as atividades teóricas, 1 vez semanalmente, no instituto de formação, quanto as práticas, por quatro vezes na semana.
Quem posso contratar?
Pessoas entre 14 e 24 anos incompletos podem participar. Entretanto, para portadores de deficiência, não existe limitação máxima de idade para a contratação. Estudar não é um pré-requisito para concorrer a essa modalidade. Todavia, para estudantes, a frequência e notas são levadas em consideração.
Quantos aprendizes posso ter na equipe?
Segundo a Lei 10.097/2000, organizações com sete, ou mais colaboradores, sendo de médio a grande porte, devem contratar. A quantidade é calculada de acordo com o total de empregados, sendo de no mínimo 5% e, no máximo, 15% por estabelecimento. Os cargos de direção, gerência ou confiança e os de formação técnica ou superior, além dos temporários, terceirizados, são excluídos da conta.
No site do Nube, você encontra uma calculadora para descobrir a fração exigida pelo Decreto nº 9.579/2018. Basta completar os campos com as informações solicitadas. Vale reforçar: na existência de filiais, a cota deverá ser proporcional a cada uma.
O contrato pode ser rescindido?
De acordo com o art. 28 do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, a rescisão contratual só é permitida em casos como:
ao completar 24 anos;
ausências injustificadas na escola, as quais impliquem a perda do ano letivo;
a pedido do aprendiz;
desempenho insuficiente ou inadaptação;
falta disciplinar grave, caracterizada por quaisquer hipóteses descritas no art. 482 da CLT;
no caso de falência da concedente.
Fora isso, é necessário aguardar a finalização do convênio, o qual possui a validade de dois anos, sem a possibilidade de prorrogação. No entanto, a efetivação ou a contratação de outros jovens são permitidas.
Por que contratar?
Ofertar esse tipo de oportunidade é vantajoso para todas as partes. O contratado se prepara para iniciar sua jornada profissional, tendo contato com o cotidiano empresarial e adicionando experiência no currículo. Já o estabelecimento fortalecerá a equipe, moldando de forma assertiva as potencialidades do jovem. Assim, reduzindo custos com treinamentos e desenvolvimento, contribuindo para o sucesso do negócio.
Roberta Teixeira é assistente educacional do Saber. Para ela “o empregador assume o papel de socialmente responsável, contribuindo com a inserção do público alvo no mundo corporativo. Além de promover educação e cidadania, colaborando com a formação de pessoas responsáveis e autônomas.”
No mais, também há o incentivo fiscal, com a diminuição do pagamento do FGTS (2%), a não obrigatoriedade de pagar a multa de 40% no final dos dois anos, nem cumprir aviso prévio.
A pandemia afetou o funcionamento do programa?
No geral, com a pandemia, o Ministério da Economia instituiu as medidas emergenciais para a proteção dos aprendizes. Segundo Roberta, algumas dessas providências foram:
autorização do home-office;
antecipação de feriados;
concessão de férias;
redução de carga horária, salário e dinâmicas presenciais.
Uma sugestão é fornecer um espaço com acesso à Internet e computadores na companhia, a fim de viabilizar a participação no curso. Caso viável, emprestar os equipamentos necessários para o cotidiano do jovem.
Viu como é vantajoso? Com o Nube, você encontra o colaborador ideal para o perfil da empresa. Entre em contato com o nosso time. No mais, conte conosco!
