Todo mundo deseja ter seu próprio dinheiro, para isso é preciso ter um emprego.Seja para comprar algo do seu interesse ou mesmo realizar um sonho. Porém, isso é possível desde a adolescência, você sabia? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pode exercer a função de jovem aprendiz qualquer pessoa entre 14 e 24 anos (em caso de deficiente, não há limite). Para isso, deve estar matriculado, frequentando a escola ou ter concluído o ensino médio e ser inscrito em programa de aprendizagem, com ênfase na situação socioeconômica dos candidatos. Venha saber mais!
O programa de aprendizagem
"Eu vivi essa experiência e foi essencial na minha escolha de especialização. Logo no início da faculdade de Psicologia, comecei a trabalhar com recursos humanos, me apaixonei pela área organizacional e pretendo seguir nela", ressalta a aprendiz da BRF, Ana Luísa Sampaio.
A aprendizagem é destinada para a formação de jovens por meio de atividades teóricas e práticas, sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. No programa, são executadas tarefas e cursos para a capacitação do colaborador. O objetivo é, além da formação de cidadania, também especializar, qualificar e inserir esses aprendizes no ambiente corporativo ao final do contrato.
A gerente de relacionamento institucional do Saber - Instituto Brasileiro de Aprendizagem, Roberta Teixeira, destaca a importância do projeto: “é uma porta de entrada para o mercado de trabalho. O participante recebe uma preparação profissional visando o desenvolvimento de competências e habilidades. Essas valências o ajudarão a exercer seu papel de cidadão com pensamentos críticos e ações responsáveis. Também terá seus direitos respeitados e fortalecerá sua rede de contatos.”
Como funciona o contrato
Para a assinatura do contrato, o aluno deve estar inscrito em um programa de aprendizagem sob orientação de uma entidade regulamentada. O vínculo empregatício tem duração máxima de dois anos, não podendo ser renovado e necessita de assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, matrícula e presença na escola, caso ainda não tenha concluído os estudos.
A rescisão desse acordo pode acontecer em algumas situações: se o aluno tiver mais de 25% de faltas nas aulas ou nos treinamentos, caso a idade ultrapasse o limite de 24 anos, a empresa decretar falência, inadaptação do funcionário ou baixo desempenho nas atividades. Porém, para qualquer uma delas, é necessário a apresentação de provas. Sem isso, a corporação está sujeita a autuação e a reintegração do colaborador.
A companhia empregadora fica responsável por procurar candidatos para ocupar essa função, podendo aderir ao serviço de um agente de integração para isso. Após a seleção, deve realizar a matrícula desse novo integrante no programa de aprendizagem.
É importante ressaltar a possibilidade de desempenhar essa posição em empreendimentos distintos. Entretanto, os horários e conteúdos precisam ser diferentes.
A remuneração é baseada no salário mínimo-hora, mas pode variar caso exista um piso salarial estadual ou convenção coletiva da categoria. São computadas também as horas de atividades teóricas, repouso semanal e feriados. Ou seja, a falta ao projeto pode resultar em um desconto nos vencimentos mensais.
E a carga horária? Não pode ultrapassar seis horas diárias para os matriculados no ensino fundamental e oito para quem já tenha concluído. Pode trabalhar aos domingos e feriados se o estabelecimento possuir autorização para funcionar nesses dias e garantir um dia de descanso durante a semana.
Direitos do aprendiz:
Vale-transporte
Férias a cada 12 meses (sempre coincidente com o recesso escolar)
Seguro-desemprego
13º salário
FGTS.
Onde posso procurar uma vaga de aprendiz?
Conforme a legislação, qualquer empreendimento com mais de sete empregados fica obrigado a admitir aprendizes, em uma cota entre 5% e 15% do quadro de funcionários CLT. Quando se tratar de microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, não existe essa imposição. Isso abre uma gama de possibilidades para procurar uma vaga. Normalmente, essas oportunidades são divulgadas por agentes de integração, como o Nube, fique de olho!
Depois de saber tudo sobre o assunto, você já pode ir atrás da sua chance de se tornar um aprendiz. Confira aqui as vagas abertas!
