Quando chega o momento de sair do estágio, muitos estudantes ficam na dúvida sobre seus direitos e benefícios. Para sanar essas questões, listamos nesta matéria pontos importantes sobre o assunto. Acompanhe e não dê um fora com a empresa.
De acordo com a Lei 11.788/08, o ato escolar educativo supervisionado não cria nenhum vínculo empregatício. Logo, não há quebra de contrato entre organização e estagiário. Com isso, tanto o colaborador pode deixar suas funções a qualquer momento, quanto a corporação também pode dispensá-lo.
Em ambos os casos, o estudante terá direito a receber:
- Os dias trabalhados no mês;
- Recesso remunerado proporcional aos meses completos estagiados.
Porém, fique atento:
- Auxílio-transporte: caso tenha gasto todo o valor do mês, será descontado do valor final pago pela empresa;
- Auxílio-refeição: vale a mesma regra acima mencionada;
“É importante ressaltar o fato do recesso não ser considerado férias. Logo, não é pago 1/3 a mais sobre o valor”, garante Yolanda Brandão, coordenadora externa do setor de treinamento do Nube.
Para calcular a quantidade de dias a receber use a seguinte regra: a cada mês completo estagiado, você recebe 2,5 dias de recesso. Logo, se tiver feito 6 meses: 6 x 2,5 = 15 dias. Se ficou 10 meses completos, serão 25 dias. Esse é o valor correspondente à sua bolsa auxílio.
De acordo com a legislação, um estagiário não tem direito a verbas rescisórias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS e demais benefícios de um trabalhador no regime CLT. Contudo, isso nem de longe é motivo para desanimar. “O estágio aprimora o conhecimento e conduz o aprendiz ao manejo de suas atividades no campo profissional”, explica Thomé Tavares, docente do Curso de Mestrado em Psicologia Social, da Universidade Católica de Petrópolis no Rio de Janeiro – RJ.
Fora isso, é a melhor forma do aluno colocar em prática a teoria aprendida em sala de aula. “Esse colaborador estará em treinamento contínuo, não receberá a mesma pressão de um efetivo, atuará por menos horas na empresa e terá todo um aprendizado ao seu alcance”, estimula Yolanda.
Portanto, foco na produtividade e caso saia de sua empresa atual, não deixe de procurar boas oportunidades em nosso site. Boa sorte!
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