Você saberia dizer qual o tempo máximo de um estagiário na mesma organização? Existe um prazo máximo estabelecido por lei e, caso não seja cumprido, algumas penalidades podem ser aplicadas. Quer saber melhor como funciona? Verifique se você está agindo de acordo com as normas e fique atento!
Segundo o artigo 11 da Lei nº 11.788/2008, “a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos”. Ou seja, após esse período, o colaborador deve ser desligado ou efetivado. Caso haja irregularidade por parte da organização, ela ficará impedida de receber estagiários por dois anos, contados a partir da data de decisão definitiva do processo administrativo correspondente.
Dica do Nube: É importante a empresa estar por dentro dos benefícios proporcionados ao novo colaborador e também ao país. De acordo com Elizabeth Augustinho, do Instituto Federal do Rio de Janeiro, “essa é a oportunidade de extrair novo talentos do mercado, proporcionando a eles oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional, acadêmico e também pessoal”.
Em nosso site há diversas matérias sobre estágio. Leia e se atualize! O importante é investir no jovem, pois isso é acreditar no Brasil!
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