Sabe por quanto tempo a pessoa pode estagiar na mesma empresa? Pois é, exite um prazo máximo estabelecido pela lei e se ele não for cumprido, existem penalidades. Quer saber melhor como funciona? Leia esta matéria e verifique se você está agindo dentro da lei.
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 11.788/2008, “a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos”. Ou seja, após esse período, o colaborador deve ser desligado ou efetivado. Caso haja irregularidade por parte da organização, ela ficará impedida de receber estagiários por dois anos, contados a partir da data de decisão definitiva do processo administrativo correspondente.
É importante a organização saber sobre os benefícios proporcionados ao novo colaborador e também ao país. Para Wesley Martins, supervisor de atendimento do Nube, “essa é a oportunidade de extrair novo talentos do mercado, proporcionando à eles oportunidade de aprendizado e desenvolvimento profissional, acadêmico e também pessoal”.
Por outro lado, não existe período mínimo, apesar do aconselhável ser de seis meses. Também não há obrigatoriedade de aviso prévio e o contrato pode ser rescindido por ambas as partes em qualquer momento. “É interessante reter os melhores talentos, pois certamente, estarão formando especialistas”, explica Martins.
Em nosso site há diversas matérias sobre estágio. O importante é investir no jovem, pois isso é acreditar no Brasil!
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