Comemoramos no último dia 26 de setembro o terceiro aniversário da Lei 11.788, a Lei do Estágio. Ela conquistou grandes benefícios para os estudantes brasileiros, como o horário limitado de 30 horas semanais e recesso remunerado, entre outros itens. No entanto, agora tramita na Câmara um projeto de lei para estabelecer bases salariais em cada nível de estágio. Essa proposta não é tão boa quanto parece. Saiba mais com o Nube.
A autora da Lei 900/11 é a Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB). As categorias receberiam de acordo com o nível escolar, usando o salário mínimo como base. Estudantes de educação especial e nos anos finais do ensino fundamental ganhariam o equivalente a um salário mínimo. Já para alunos de nível médio, o valor subiria para um e meio, enquanto em nível superior, aumentaria para pelo menos dois.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, passando pelo plenário até chegar ao Senado. De acordo com a deputada, o estágio não é só uma atividade para a formação do profissional, como também um meio de sustento econômico para estudantes de baixa renda.
De acordo com recente pesquisa realizada pelo Nube, a maior média de bolsa-auxílio no Brasil é de R$ 1.089,57, para economistas de nível superior. O valor é bem próximo a dois salários mínimos. Porém, temos muitas diferenças regionais. Logo, valores pagos em São Paulo são bem diferentes de regiões no Norte e Nordeste.
Para Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios, a medida é muito arriscada. “Cada estado tem sua particularidade econômica, tornando impossível fixar um valor de bolsa auxílio. A tendência é diminuir drasticamente o número de estagiários, caso ela seja aprovada”, explica.
Uma alternativa para beneficiar economicamente os estudantes seria a diminuição dos impostos para universidades, barateando assim o custo dos cursos. Programas de auxílio aos alunos, como o ProUni por exemplo, também poderiam abranger uma população maior. Projetos de incentivo às empresas para abrir mais vagas poderia ser discutido para ampliar o acesso ao mercado de trabalho para milhões de estudantes. Atualmente, somente 3% dos alunos do ensino médio e 14,5% do superior conseguem estagiar. Um número muito baixo.
Se você tem problemas para conseguir pagar seus estudos, procure a secretaria de sua universidade. Quem sabe não existe uma proposta de bolsa para os alunos, de acordo com o seu perfil? O Nube já lhe deu a dica; agora é só correr atrás! Boa sorte!
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